Equipe

Paulo Portes

ADVOGADO

E-MAIL
paulo@murca.adv.br
TELEFONE
+55 (19) 98183-6597

Advogado graduado pela Associação de Ensino Superior de Indaiatuba/SP – Faculdade Max Planck em 2010. Pós graduado em Direito Tributário pela Faculdade Damásio/DeVry Brasil em 2018. Pós graduado pelo Curso de Especialização em Administração para Graduados na Fundação Getúlio Vargas CEAG/FGV-SP na área de Administração Contábil e Financeira em 1988. Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Mackenzie em 1976. Ex-Auditor da Receita Federal do Brasil – RFB com 20 anos de experiência na área aduaneira.

Biografia

Advogado graduado pela Associação de Ensino Superior de Indaiatuba/SP – Faculdade Max Planck em 2010. Pós graduado em Direito Tributário pela Faculdade Damásio/DeVry Brasil em 2018. Pós graduado pelo Curso de Especialização em Administração para Graduados na Fundação Getúlio Vargas CEAG/FGV-SP na área de Administração Contábil e Financeira em 1988. Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Mackenzie em 1976. Ex-Auditor da Receita Federal do Brasil – RFB com 20 anos de experiência na área aduaneira (aposentadoria voluntária em 2017), onde desenvolveu atividades de Chefia, gestão e liderança de Equipes e Serviços, tendo ocupado o cargo de Inspetor-Substituto bem como desenvolveu atividades de julgamento e aplicação de sanções e de consultoria interna. Foi Conselheiro Suplente do CARF (2014-2017). É Professor de Direito Tributário (Tributos incidentes na Importação) na Escola Superior de Advocacia (ESA/OABSP) desde 2019.

EXPERTISE

Elaboração de informações judiciais em mandados de segurança e ações ordinárias.

Elaboração de pareceres sobre retenção e apreensão de mercadorias estrangeiras para fins de aplicação de pena de perdimento.

Elaboração de pareceres para fins de aplicação de sanções administrativas;

Elaboração de pareceres e interpretação de legislação no âmbito interno da Unidade;

Gestão da Equipe de Habilitação no Siscomex-Radar;

Chefia da Comissão de Alfandegamento no Aeroporto de Viracopos (COALF) em Campinas/SP;

Chefia do Serviço de Fiscalização Aduaneira Externa (2001 a 2008);

Redução e Recuperação da Taxa Siscomex;

Ações Judiciais no resguardo de direitos de clientes.

Entre em contato com Murça Advocacia

https://murca.adv.br/wp-content/uploads/2021/03/Logo-Murca-Branco2.png
Av. Antônio Artioli, 570 - Sl 17 - Campinas - SP - Cond. Swiss Park Office
FONE: +55 (19) 99217-3483
contato@murca.adv.br

Siga-nos:

Atuação

Copyright © Murça Direito Aduaneiro 2021