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Alan Murça

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Advogado graduado pela PUC Campinas/SP em 2007. Especialista em Comércio Exterior pela UNICAMP (2009/2010) e Direito Tributário pela PUC Campinas/SP (2012-2013). Possui 15 anos de experiência na área aduaneira.

Biografia

Advogado graduado pela PUC Campinas/SP em 2007. Especialista em Comércio Exterior pela UNICAMP (2009/2010) e Direito Tributário pela PUC Campinas/SP (2012-2013). Possui 15 anos de experiência na área aduaneira trabalhando em empresa de auditoria aduaneira comissária de despacho aduaneiro e escritórios especializados em comércio exterior e direito tributário. É professor de legislação aduaneira e coordenador do curso de Direito Aduaneiro pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OABSP). É Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior da OAB Subseção de Campinas.

EXPERTISE

Elaboração de pareceres técnicos sobre aplicação da legislação aduaneira

Redução e Recuperação da Taxa Siscomex

Aproveitamento de Créditos Tributários de PIS e Cofins-Importação

Gestão e monitoramento de operações de importação e de exportação

Medidas Antidumping

Elaboração de pleitos de  Ex Tarifário do Imposto de Importação

Elaboração de informações judiciais em mandados de segurança e ações ordinárias

Defesas administrativas no âmbito Federal, Estadual e Municipal

Defesas Judiciais no âmbito Federal e Estadual

Assessoria para o proveitamento de Créditos Tributários

Representação perante órgãos anuentes (ANVISA, INMETRO e MAPA)

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