REGULAMENTAÇÃODireito Tributário

Direito Tributário

Operações de importação e exportação de mercadorias são procedimentos que envolvem extensa e complexa regulamentação, advinda de tratados internacionais e normas internas e de um igualmente complexo sistema tributário.

Na seara tributária, as situações vivenciadas diariamente pelos participantes nesse ambiente complexo, e mesmo fora do comércio exterior, se multiplicam e impõem desafios na busca de uma a melhor solução e benefícios nos seus interesses.

Nossa experiente equipe de profissionais, todos com nível sênior, conjuga conhecimento tributário e experiência prática no comércio exterior com distinta formação jurídica, permitindo o aconselhamento legal e econômico adequado aos nossos Clientes na busca de uma melhor solução na superação das situações apresentadas e, ainda, de benefícios no interesse de seus negócios, dentro e fora do ambiente aduaneiro.

  • Contencioso administrativo;
  • Contencioso judicial;
  • Consultivo Tributário;
  • Acompanhamento em procedimento especial de fiscalização;
  • Repetição de indébito;
  • Conformidade tributária;
  • Tributos incidentes no comércio exterior (II, IE, IPI-Importação, PIS/COFINS-Importação; AFRMM; Taxa Siscomex, CIDE Combustível-Importação; ICMS-Importação);
  • Defesa em execuções fiscais;
  • Tributos Municipais.
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